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Escrito por Carlos André G. Martins
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Ter, 15 de Setembro de 2009 21:44 |
O ‘IDUS ™’ atuará basicamente em projetos de reurbanização e regularização de áreas Invadidas, de vários loteamentos clandestinos e condomínios residenciais implantados de forma irregular e sem critérios técnicos e legais, junto ao Cartório de Registro de Imóveis e junto à Prefeitura do Município.
Para o cumprimento das metas objeto do plano, será criado uma Unidade Executora do IDUS ™, formada por técnicos do Instituto do Desenvolvimento Urbano Sustentável, a qual se encarregará de montar procedimentos técnicos e legais, individualmente para cada projeto, que será denominado de Plano Estratégico para Assentamentos Subnormais ultilizando para cumprimento das metas a legislação estadual, e instrumentos municipais a serem implantados.
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